Avisos legais

1. Introdução

As presentes condições regulam o acesso e utilização do site www.lactimaf.pt, propriedade da LACTICINIOS MAF, LDA. (de ora em diante apenas Lactimaf), com sede na Rua da Quintã, nº 381, 4520-319 Fornos, Santa Maria da Feira.
A navegação e utilização do site atribuem ao visitante a condição de Utilizador do mesmo e implicam a aceitação sem qualquer reserva das presentes condições, pelo que o Utilizador deverá proceder à leitura das mesmas quando pretenda navegar ou utilizar o site.

 

2. Recolha de Dados

A Lactimaf preocupa-se com a segurança e privacidade das suas informações pessoais e entende que é absolutamente necessário que se sinta seguro.
A maioria das áreas do nosso website poderá ser utilizada sem o fornecimento de qualquer informação da sua parte. Quando tal for necessário ou quando assim o pretender, a informação fornecida será utilizada tendo em conta o seguinte:
1- O responsável pelo tratamento dos dados pessoais, efectuado neste site é a Lactimaf, com sede na Rua da Quintã nº 381, 4520-319 Fornos, Santa Maria da Feira;
2- Por dados pessoais deve entender-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade;
3- Toda a informação que seja cedida será utilizada com vista à satisfação dos seus pedidos de produtos ou informações, podendo ainda servir para o manter actualizado sobre novos produtos e serviços ou outras informações relevantes sobre a Lactimaf;
4- Quando aceder ao nosso site fá-lo-á de forma anónima. Não registamos automaticamente quaisquer dados pessoais;
5- Quando os seus dados pessoais forem solicitados para um registo, será nesse momento informado sobre a respectiva finalidade;
6- Todos os dados recolhidos são para uso exclusivo da Lactimaf, pelo que não serão transferidos para terceiros;
7- Todos os dados recolhidos poderão a todo o tempo, ser consultados ou anulados pelos respectivos titulares;
8 - Apesar de fazermos todos os esforços, não podemos garantir a segurança da informação que nos transmite, pelo que solicitamos que tome todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a navegar na Internet;
9 - Quaisquer informações, comunicações e material não pessoais que o Utilizador enviar para o site ou para a Lactimaf por e-mail serão considerados dados não confidenciais. A Lactimaf tem a liberdade de utilizar e reproduzir quaisquer dessas informações livremente e para qualquer finalidade. Especificamente, a Lactimaf terá a liberdade de utilizar ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas nessas informações, para qualquer finalidade, incluindo desenvolvimento, fabricação ou a comercialização de produtos. Toda a informação que o Utilizador enviar para o site deve ser verdadeira, não violar os direitos de outros e ser legal.

 

3. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial Associados ao site

Ao aceder ao site, é concedida ao Utilizador uma licença de utilização limitada do referido site. Essa licença confere ao Utilizador um direito de utilização limitado, não exclusivo e apenas para seu uso privado, sobre o conteúdo do site
O site é uma obra protegida pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos e pelos Direitos de Propriedade Industrial. O site e cada um dos elementos que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, vídeos, …) são propriedade exclusiva da Lactimaf, única entidade autorizada a utilizar os Direitos de Propriedade Intelectual e os direitos da personalidade associados, não concedendo esta qualquer licença, nem qualquer direito ao Utilizador além do de consultar o site.
A reprodução de quaisquer documentos publicados no site só é autorizada para fins exclusivos de informação, para um uso estritamente pessoal e privado. Qualquer reprodução ou representação, integral ou parcial, do site ou de qualquer um dos elementos que o compõe, em qualquer suporte que seja, e sob qualquer forma que seja, para outros fins, nomeadamente comerciais, é expressamente proibida.


4. Alterações

A Lactimaf poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração do site, bem como as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições de utilização mediante a respectiva publicação no site, a fim de poderem ser conhecidas pelo Utilizador no momento em que aceda ao mesmo. A utilização do site, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do Utilizador das referidas condições modificadas.


5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

O Utilizador reconhece e aceita que a utilização do site é da sua única e exclusiva responsabilidade.
A Lactimaf não controla, em geral, a utilização que os Utilizadores fazem do site e, em particular, não garante que os Utilizadores utilizem o site em conformidade com a Lei, as presentes condições de utilização, a moral e os bons costumes comummente aceites na ordem pública, nem tão pouco que o façam de forma diligente e prudente.
A Lactimaf não garante nem declara que este site ou quaisquer dos materiais oferecidos no mesmo serão exactos, confiáveis, correctos, úteis, fornecidos em tempo apropriado, ininterruptos, seguros, livres de defeitos ou livres de erros.


6. Informação ao Consumidor

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt; Web: www.cicap.pt
Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt (ao abrigo do artigo 18º da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro)

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